Comprar um imóvel de luxo pode ser uma grande conquista, mas é preciso atenção e cuidado para evitar problemas futuros. Entenda a importância da due diligence na hora da compra.
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recentemente afirmou que todos os compradores de imóveis devem ter cuidado ao adquirir uma propriedade e obter certidões dos cartórios distribuidores judiciais para verificar se existem processos envolvendo o vendedor que possam gerar ônus para o imóvel negociado, ainda que potenciais.
Esse posicionamento da ministra tem grande importância para o mercado imobiliário, especialmente para aqueles que estão buscando adquirir imóveis de alto padrão. Isso porque, ao realizar uma due diligence adequada, é possível evitar surpresas desagradáveis no futuro.
A seguir, destacamos 10 subitens importantes para serem considerados na due diligence em aquisições de imóveis de alto padrão:
- Verificação de processos judiciais envolvendo o vendedor e/ou o imóvel;
- Análise da escritura pública do imóvel e verificação da cadeia sucessória;
- Levantamento de informações sobre possíveis débitos fiscais e tributários;
- Verificação de eventuais restrições ambientais ou urbanísticas sobre o imóvel;
- Análise do contrato de locação, caso o imóvel esteja alugado;
- Análise das informações disponíveis no Registro de Imóveis sobre a propriedade e eventuais gravames;
- Avaliação do estado de conservação do imóvel e necessidade de reparos;
- Análise do valor de mercado do imóvel e sua valorização histórica;
- Análise dos custos envolvidos na transação, incluindo impostos e taxas;
- Verificação da possibilidade de obtenção de financiamento imobiliário.
Ao realizar uma due diligence completa e cuidadosa, os compradores de imóveis de alto padrão podem evitar surpresas desagradáveis, como a descoberta de processos judiciais envolvendo o imóvel ou o vendedor, débitos fiscais e tributários não previstos, entre outros problemas.
Além disso, a* due diligence *também permite que o comprador tenha uma visão clara do estado atual do imóvel, seus possíveis reparos e o valor de mercado, o que auxilia na negociação do preço.
Por fim, é importante destacar que o acompanhamento de um profissional especializado em direito imobiliário é fundamental para a realização de uma due diligence eficiente e completa, garantindo que todos os aspectos legais e financeiros sejam adequadamente avaliados.
Com isso, concluímos que a devida diligência é essencial para a segurança jurídica e financeira dos compradores de imóveis de alto padrão, e que a ministra Nancy Andrighi está correta ao alertar sobre a importância da verificação de possíveis processos judiciais envolvendo o vendedor e/ou o imóvel.